Prefeitura de Caririaçu

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 002/2026/2026

A Comissão de Seleção torna público o resultado preliminar do Chamamento Público, para a produção de 50 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. A Comissão de Seleção torna público o resultado preliminar do Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 50 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Entidade Classificada em 1º Lugar: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.566.365/0001-55, com a pontuação total de 80 pontos. A entidade foi declarada HABILITADA pelo cumprimento integral das exigências editalícias. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos. Caririaçu-Ceará, Em 06 de Abril de 2026. Vanderlei Pinto Marculino - Presidente da Comissão de Seleção.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 003/2026/2026

A Comissão de Seleção torna público o resultado preliminar do Chamamento Público, para a produção de 40 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. A Comissão de Seleção torna público o resultado preliminar do Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 40 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Entidade Classificada em 1º Lugar: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.566.365/0001-55, com a pontuação total de 80 pontos. A entidade foi declarada habilitada pelo cumprimento integral das exigências editalícias. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos. Caririaçu-Ceará, Em 06 de Abril de 2026. Vanderlei Pinto Marculino - Presidente da Comissão de Seleção.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - Contratos - Extrato: 0104.01/2026/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA SEDE DO PREVCAR.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA No. 0902.01/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.01/2026. Partes: O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-CE - PREVCAR, inscrito ao CNPJ nº 18.649.465/0001-33, e a empresa G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA localizada na Rua José Nogueira de Melo No. 1026, Bairro Nossa Senhora do Carmo, CEP: 63.220-000, com sede em Caririaçu/CE , neste ato representada por seu administrador o Sr. Cícero George Quirino Araújo Sousa, inscrito no CPF sob o No. 034.XXX.XXX-12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA SEDE DO PREVCAR. Valor Global: R$ 218.492,22 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) os recursos orçamentários para fazer face às despesas do objeto da presente contratualização, para o exercício que lhe corresponda, correrão por conta da dotação orçamentária: 0701.09.122.0002.2.150 (Manutenção das atividades do PREVCAR). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Próprios. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. Caririaçu/CE, 06 de abril de 2026. Signatários: Deusemar Pereira Vanderlei e Cícero George Quirino Araújo Sousa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 2026.03.31.01/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM FORNECIDOS POR PESSOA FÍSICA (AGRICULTOR FAMILIAR), COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do contrato Nº 2026.03.31.01, resultante da Chamada Pública Nº 001/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.068 (Secretaria Municipal de Educação-PNAPE) – 0403.12.361.0008.2.074 (Secretaria Municipal de Educação-PNAINT) – 0403.12.306.0075.2.067 (Secretaria Municipal de Educação-PNAF) – 0403.12.306.0075.2.069 (Secretaria Municipal de Educação-EJA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM FORNECIDOS POR PESSOA FÍSICA (AGRICULTOR FAMILIAR), COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARIRIAÇU – COOPEACU. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE NAELIO PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 669.274,40 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Caririaçu/CE, Em 31 de Março de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - ANEXO: 035/2026/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 035/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caririaçu-SINDSMCAR

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado pelo servidor, instruído com a documentação comprobatória da eleição e posse no cargo de Presidente;

CONSIDERANDO que o exercício de mandato classista assegura ao servidor o afastamento de suas funções sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens do cargo efetivo;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor público efetivo JOSE ALEXANDRE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do CPF de n° 766.204.503-00, enquanto durar o seu mandato perante o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caririaçu-SINDSMCAR.

Art. 2° - A licença de que trata esta Portaria dar-se-á com a manutenção integral da remuneração e demais direitos inerentes ao cargo efetivo, nos termos da legislação vigente.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31/01/2026, data do início do mandato/posse, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de abril de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito do Município de Caririaçu

NÚMERO: 1575/2026

Ano XII - Número: MDLXXV de 7 de Abril de 2026

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?