Diário oficial

NÚMERO: 1560/2026

Ano XII - Número: MDLX de 27 de Fevereiro de 2026

27/02/2026 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 27/02/2026 15:08:29 - IP com nº: 10.0.0.201

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - DECRETO LEGISLATIVO : 245/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 245/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Conceder o Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Sra. Shirley Carneiro de Sousa Callou, natural de Quixadá-CE, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, especialmente na área da saúde pública, por sua valiosa contribuição ao desenvolvimento humano e social do município.Art. 2º Reconhecer, portanto, por meio do Poder Legislativo, a grande satisfação de tê-la como verdadeira irmã caririaçuense.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 26 de fevereiro de 2026.

TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - DECRETO LEGISLATIVO : 246/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 246/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Conceder o Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Sra. Denise Pedroso de Moraes, natural de Castanhal-PA, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento do Município.

Art. 2º Reconhecer, portanto, por meio do Poder Legislativo, a grande satisfação de tê-la como verdadeira irmã caririaçuense.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 26 de fevereiro de 2026.

TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - DECRETO LEGISLATIVO : 247/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 247/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Conceder o Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. Sra. MARIA SIMONE MARTINS GONÇALVES, contadora, natural de Lavras da Mangabeira-CE, pelos relevantes serviços prestados na área contábil empresarial à população do município de Caririaçu-CE.

Art. 2º Reconhecer, portanto, por meio do Poder Legislativo, a grande satisfação de tê-la como verdadeira irmã caririaçuense.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 26 de fevereiro de 2026.

TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 202501230001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE).
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de N.º 2026.01.21.01-CM ao Contrato N.º 202501230001 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2025.01.20.01-CMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC), ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PAC PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LOCAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PESQUISA DE PREÇOS E INTEGRAÇÃO COM O SITE INSTITUCIONAL, LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E ECONOMICIDADE, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias para o exercício financeiro de 2026. Portanto, terá vigência a partir do dia 24 de Janeiro de 2026 até 24 de Abril de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento os art´s. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JÂNIO AMARO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 21 de Janeiro de 2026. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 202602240001/2026
Contratação de empresa especializada para a execução da construção de drenagem da quadra poliesportiva no sítio umburanas, localizada no Sítio Umburanas, zona rural do Município de Caririaçu/CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260108/0001-60 - CONTRATO Nº 202602240001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 2026.02.09.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de drenagem da quadra poliesportiva no sítio umburanas, localizada no Sítio Umburanas, zona rural do Município de Caririaçu/CE. - VALOR TOTAL: R$ 85.055,99 (Oitenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0213.27.812.0022.1.020 - Construção e Recuperação de Campos, Ginásios Poliesportivos, Academias Populares e afins, R$ 85.055,99 no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 90 (noventa) dias - DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026. Caririaçu-CE, Em 25 de Fevereiro de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Diárias: 04/2026
Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, ao Sr. JOSÉ GÓES DA COSTA, Vereador desta Câmara Municipal, a quantidade de 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos Reais).
PORTARIA N°04/2026- CMC

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, estando em conformidade com a Lei Orgânica do município e Regimento Interno desta casa de leis,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, ao Sr. JOSÉ GÓES DA COSTA, Vereador desta Câmara Municipal, a quantidade de 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos Reais), totalizando a quantia de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 02 de março de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Município de Caririaçu junto ao DNOCS.

Publique-se

Registre-se

e

Cumpra-se

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2026.

____________________________

TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Diárias: 05/2026
Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, ao Sr. CICERO DE LACERDA COSTA, Vereador desta Câmara Municipal, a quantidade de 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos Reais).
PORTARIA N°05/2026- CMC

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, estando em conformidade com a Lei Orgânica do município e Regimento Interno desta casa de leis,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, ao Sr. CICERO DE LACERDA COSTA, Vereador desta Câmara Municipal, a quantidade de 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos Reais), totalizando a quantia de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 02 de março de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Município de Caririaçu junto ao DNOCS.

Publique-se

Registre-se

e

Cumpra-se

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2026.

____________________________

TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Diárias: 06/2026
Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, ao Sr. EZEQUIEL RIBEIRO LOPES, Vereador desta Câmara Municipal, a quantidade de 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos Reais).
PORTARIA N°06/2026- CMC

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, estando em conformidade com a Lei Orgânica do município e Regimento Interno desta casa de leis,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, ao Sr. EZEQUIEL RIBEIRO LOPES, Vereador desta Câmara Municipal, a quantidade de 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos Reais), totalizando a quantia de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 02 de março de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Município de Caririaçu junto ao DNOCS.

Publique-se

Registre-se

e

Cumpra-se

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2026.

____________________________

TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

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