ATO DE APOSENTADORIA Nº 018/2025
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu- Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 080912272025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº 835.609.473-91, RG nº 98029269645 - SSP/CE, residente e domiciliada No Sitio Cachoeirinha – Zona Rural - Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, Auxiliar de Serviços II, matrícula/Prefeitura nº 687 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.518 ,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).BASE DE CÁLCULOÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.518,00Lei nº 561/213Média 60%R$494,83Art.26, § 2º, inciso. I, da EC/103/2019Complementação ConstitucionalR$ 1.023,17Art.201,§ 2º, da CF/88Total de Proventos MensaisR$ 1.518,00
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.
Caririaçu (CE) 08 de outubro de 2025.
Luiz Acácio Machado Leite Prefeito do Município de Caririaçu-CEDeusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar Portaria nº 368/2025
ATO DE APOSENTADORIA Nº 019/2025
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu- Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 050912262025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora LUIZA VIEIRA DE SOUSA, CPF nº 718.***.***-15, RG nº 202*****69-7 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Santa Bernardete, 70, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, Auxiliar de Serviços II, matrícula/Prefeitura nº 908 lotada junto a Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.518 ,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).BASE DE CÁLCULOÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.518,00Lei nº 561/213Vantagens e/ou GratificaçõesR$00,00Total de Proventos MensaisR$ 1.518,00
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.
Caririaçu (CE) 01 de setembro de 2025.
Luiz Acácio Machado Leite Prefeito do Município de Caririaçu-CEDeusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar Portaria nº 368/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 835.***.***-91, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, Matrícula nº 687, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 018/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de outubro de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora LUIZA VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 718.***.***-15, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS II, Matrícula nº 908, lotada junto à Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 019/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de outubro de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
