SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 2025.10.03.01/2025
ONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ASSESSORIA TÉCNICO-REGULATÓRIA, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 23 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.03.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ASSESSORIA TÉCNICO-REGULATÓRIA, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU EM TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À DEFESA DE SEUS DIREITOS ENQUANTO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS, IDENTIFICAÇÃO DE ISENÇÕES INDEVIDAS OU AUSÊNCIA DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), BEM COMO A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PETIÇÕES, REQUERIMENTOS, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS PERANTE A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS COMPETENTES. CONTEMPLANDO, AINDA, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS TÉCNICAS OU REGULATÓRIAS, INCLUSIVE PARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER AO MUNICÍPIO A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS, EXIGÊNCIAS OU QUAISQUER DÚVIDAS FUNDADAS RELATIVAS AO SETOR ELÉTRICO NACIONAL, TUDO COM VISTAS À EFETIVA DEFESA DOS INTERESSES DO ENTE MUNICIPAL, INCLUSIVE NO TOCANTE À REPETIÇÃO DE INDÉBITOS, À CORREÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS E À ADEQUADA CONFORMIDADE DA RELAÇÃO DE CONSUMO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/Ceará, Em 06 de Outubro de 2025. José Lenos Bessa Batista – Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE - Contratos - Extrato: 202412030001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2025.03.31.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001, decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: L S SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA-EPP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 119 (cento e dezenove) dias, e vigorará a partir do dia 02 de Abril de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 30 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 31 de Março de 2025. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE - Contratos - Extrato: 202412030001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.07.29.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001, decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: L S SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA-EPP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 119 (cento e dezenove) dias, e vigorará a partir do dia 31 de Julho de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 26 de Novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Julho de 2025. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE - Contratos - Extrato: 202412030001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo Nº 2025.09.30.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001, decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: L S SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 511.012,62 (Quinhentos e Onze Mil, Doze Reais e Sessenta e Dois Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 75.104,44 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos), perfazendo o valor global de R$ 586.117,06 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, Cento de Dezessete Reais e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Setembro de 2025. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 202510020001/2025
Contratação para a prestação de serviços de consultoria técnica e apoio administrativo ao setor de planejamento, compras e contratação na elaboração do PCA.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250825/0001-24 - CONTRATO Nº 202510020001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 2025.09.11.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: AGE - SERVICOS & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL LTDA - OBJETO: Contratação para a prestação de serviços de consultoria técnica e apoio administrativo ao setor de planejamento, compras e contratação na elaboração do PCA – Plano de Contratação Anual, com fornecimento de software em atendimento ao art. 12, VII da NLLC e contratação de plataforma web de elaboração do PCA com implantação, customização e capacitação junto ao Município de Caririaçu-Ceará, para o exercício financeiro de 2026. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. Caririaçu/CE, Em 03 de Outubro de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 202510020002/2025
Contratação para a prestação de serviços de consultoria técnica e apoio administrativo ao setor de planejamento, compras e contratação na elaboração do PCA.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250825/0001-24 - CONTRATO Nº 202510020002 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 2025.09.11.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: Contratação para a prestação de serviços de consultoria técnica e apoio administrativo ao setor de planejamento, compras e contratação na elaboração do PCA – Plano de Contratação Anual, com fornecimento de software em atendimento ao art. 12, VII da NLLC e contratação de plataforma web de elaboração do PCA com implantação, customização e capacitação junto ao Município de Caririaçu-Ceará, para o exercício financeiro de 2026. - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025.
Caririaçu/CE, Em 03 de Outubro de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE - Contratos - Extrato: 202510030001/2025
Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de arbitragem e auxiliares para atender às necessidades dos campeonatos de várias modalidades esportivas, junto à Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Caririaçu-
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250911/0001-48- CONTRATO Nº 202510030001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica Nº 2025.09.29.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: 58.666.047 KAREM MARIA GOMES DA SILVA - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de arbitragem e auxiliares para atender às necessidades dos campeonatos de várias modalidades esportivas, junto à Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 55.009,00 (Cinquenta e cinco mil e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0213.27.122.0002.2.055 - Manutenção da Secretaria de Esporte Juventude, R$ 55.009,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. Caririaçu/CE, Em 06 de Outubro de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
