PORTARIA N.º 370/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido do servidor ANTONIO JACKSON MACEDO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 636.***.***-34, do exercício do Cargo EMFERMEIRO da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE, nomeado conforme portaria nº 41/2006 – na conformidade com o Art. 75, I da Lei n° 329/2003 de 11 de Junho de 2003, Lei Municipal n° 363 e 364 de 21 de junho de 2005 e inciso II do Art. 37 da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1998.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 11 de julho de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE