SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 2024.11.11.01/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01 - Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência pública nº 2024.11.11.01, referente ao Processo Administrativo nº 00002.20241016/0001-40, o(a) Sr(a). RICARDO SANTOS BARROS, Ordenador de Despesas do(a) Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. – DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. Adjudicado para PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF: 13.838.467/0001-57, pelo melhor valor de R$ 929.450,16 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), em 28/03/2025. Ricardo Santos Barros – Ordenador de Despesas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 2024.11.11.01/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01 - Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). RICARDO SANTOS BARROS, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública, na forma Eletrônico nº 2024.11.11.01, referente ao Processo Administrativo nº 00002.20241016/0001-40. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. – DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. Homologado para PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF: 13.838.467/0001-57, pelo melhor valor de R$ 929.450,16 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), em 28/03/2025. Ricardo Santos Barros – Ordenador de Despesas.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2021.01.05.01/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quinto Aditivo N.º 2025.03.28.02 ao Contrato N.º 2021.01.29.01 decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 90 (noventa dias). Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Abril de 2025 até 30 de Junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-Ceará, Em 28 de Março de 2025. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2021.04.28.01/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICASE OUTROS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Aditivo N.º 2025.03.28.01 ao Contrato N.º 2021.07.06.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.28.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS, CONTRATOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO A ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E REDE PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 09 (nove) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Abril de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARGEMIRO SAMPAIO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-Ceará, Em 28 de Março de 2025. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - Contratos - Extrato: 2022.05.26.01-SAMAE/2025
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O Diretor do Samae do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2025.04.01.01-SAMAE ao Contrato N.º 2022.07.04.02-SAMAE decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.05.26.01-SAMAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-ME. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 5.050,00 (Cinco Mil e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 330,27 (Trezentos e Trinta Reais e Vinte e Sete Centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 5.380,27 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Vinte e Sete Centavos), perfazendo o valor contratual para os meses seguintes em R$ 48.422,43 (Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 01 de Abril de 2025. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - Contratos - Extrato: 2025.03.11.02-SAMAE/2025
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250206/0001-08 - CONTRATO Nº 202504030002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.11.02-SAMAE- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O).....: CARIRI PETROLEO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 199.620,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.17.512.0049.2.149 – Manutenção das Atividades do Samae, R$ 199.620,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.01: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 04 de Abril de 2025. Cicero Soares Santana -Diretor do Samae.
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - Contratos - Extrato: 2025.03.11.03-SAMAE/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E CONSUMO, FERRAGENS, FERRAMENTAS E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250206/0002-08 - CONTRATO Nº 202504070001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.11.03-SAMAE- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O).....: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA TAVARES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - VALOR TOTAL: R$ 573.450,00 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.17.512.0049.2.149 - Manutencão das Atividades do Samae, R$ 58.000,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.99: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, R$ 158.000,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.11: Material de Consumo, Material Químico, R$ 302.800,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.99: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 2.500,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Proteção e Segurança, R$ 7.200,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.42: Material de Consumo, Ferramentas, R$ 44.950,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.26: Material de Consumo, Material Elétrico; - VIGÊNCIA: de 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 07 de Abril de 2025. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 2025.03.11.01/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DE HIGIENE, DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250114/0002-48 - CONTRATO Nº 202504070001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.11.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu – CE. - VALOR TOTAL: R$ 916.590,00 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 69.038,70 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.243.0030.2.079 - Manut. do Programa Primeira Infância no Suas / Criança Feliz, R$ 201.838,50 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.122.0031.2.076 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli, R$ 111.267,85 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.245.0031.2.091 - Bloco da Proteção Social Especial de, R$ 122.293,05 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.245.0031.2.090 - Bloco da Proteção Social Básica, R$ 208.650,65 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.243.0031.2.080 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, R$ 203.501,25 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 07 de Abril de 2025. Maria Zélia Feitosa - Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 2025.03.11.01/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DE HIGIENE, DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250114/0002-48 - CONTRATO Nº 202504070002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.11.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M. L. C. SILVA - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu – CE. - VALOR TOTAL: R$ 786.440,00 (setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 22.616,50 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.243.0030.2.079 - Manut. do Programa Primeira Infância no Suas / Criança Feliz, R$ 73.418,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.122.0031.2.076 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli, R$ 64.863,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.245.0031.2.091 - Bloco da Proteção Social Especial de, R$ 118.981,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.245.0031.2.090 - Bloco da Proteção Social Básica, R$ 217.973,50 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.243.0031.2.080 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, R$ 288.588,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 07 de Abril de 2025. Maria Zélia Feitosa - Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 323/2025
DARLAN DA COSTA SILVA
PORTARIA N.º 323/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a partir de 08 de abril de 2025 DARLAN DA COSTA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 074.xxx.xxx-16, do exercício do Cargo ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração do Município de Caririaçu/CE, nomeado conforme portaria nº 291/2025 – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de abril de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
