PORTARIA N° 037/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE e das atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear de conformidade com o art. 3º da Lei nº 298/2002, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES – JARI, os seguintes membros:
I – Representantes do DEMUTRAN:
a)Titular: MARGARIDA FEITOSA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº 962.XXX.XXX-00;
b)Suplente: CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o Nº 892.XXX.XXX-15.
II – Representantes do Poder Executivo:
a)Titular: PEDRO THIAGO VILAR DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº 070.XXX.XXX-69;
b)Suplente: LIGIA MARIA BORGES ROCHA, inscrita no CPF sob o Nº 032.XXX.XXX-16.
III – Representantes dos Condutores de Veículos:
a)Titular: JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 065.XXX.XXX-40;
b)Suplente: JOÃO TAUMATURGO DE LIMA VILAR, inscrito no CPF sob o Nº 054.XXX.XXX-28;
Art. 2.º - A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES – JARI será presidida pelo Sra. MARGARIDA FEITOSA GOMES DA SILVA.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, 06 de janeiro de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 038/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, MARCOS DANIEL DE LIMA FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 887.XXX.XXX-20, portador do RG n° 970XXXXX002 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE ARQUIVOS da Secretaria de Administração do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 07 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 039/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n° 020.XXX.XXX-33, portador do RG n° 2001XXXXX8023 SSP-CE do exercício do Cargo de SECRETARIO ADJUNTO da Secretaria de Esporte e Juventude.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 07 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 040/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar a partir do dia 08 de janeiro de 2025, ISMAEL DE CASTRO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 021.XXX.XXX-01, portador do RG n° 200XXXX09413 SSP-CE do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 07 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 41/2025, de 07 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como em Decreto/Portaria/Instrução Normativa vigentes pertinentes a contrações públicas.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a qual terão como atribuições a elaboração dos estudos necessários, pesquisas de preços, termos de referências/projetos básicos, ETPs se for o caso e demais atos necessários visando atender as contratações no âmbito desta Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará:
I - Presidente - Bernardino Bezerra Neto – inscrito no CPF n.º 247.XXX.XXX-63
II – Membro – Margarida Feitosa Gomes Santana da Silva – inscrita no CPF n.º 962.XXX.XXX-00
III – Membro – Ismael de Castro Feitosa - inscrito no CPF n.º 021.XXX.XXX-01
Art. 2º A equipe de planejamento de contratações reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros atos pertinentes no desempenho e impulso dos processos de licitações e demais contratações.
Art. 3º A constituição dessa equipe multidisciplinar visa ao fortalecimento e estruturação do planejamento, a articulação entre as áreas e a minimização dos riscos intrínsecos à contração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caririaçu-Ceará, Em 07 Janeiro de 2025.
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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu-Ceará
PORTARIA N.º 042/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, ANTÔNIO ARAÚJO TRAJANO, inscrito no CPF sob o n° 326.XXX.XXX-34, portador do RG n° 20030XXXXX364 para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 07 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 043/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, CICERO SILVA DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 601.XXX.XXX-22, portador do RG n° 2006099070960 SSP-CE para o exercício do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Administração do Município de Caririaçu.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 07 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 044/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, MARCELO BORGES MACHADO VIEIRA, inscrito no CPF sob o n° 012.XXX.XXX-04, portador do RG n° 1XXXX55 SSP-RN para o exercício do Cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PUBLICOS, MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 07 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 045/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, JOSE RONALDO COUTO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 127.XXX.XXX-44, portador do RG n° 9XXXX19 para o exercício do Cargo de DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 07 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 046/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2025, CICERO ITALO FREITAS DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n° 073.XXX.XXX-07, portador do RG n° 200XXXXX975 SSP-CE, para exercício do Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 07 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 047/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, FRANCISCO FRANCIANO VITAL FELIX, inscrito no CPF sob o n° 801.XXX.XXX-00, portador do RG n° 960XXXXX128 para o exercício do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 048/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, CHARLES SILVA GONÇALO, inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.XXX-83, portador do RG n° 2008XXXXX41 para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ASSISTENCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 049/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, ALINE DE MORAIS TAVARES, inscrita no CPF sob o n° 023.XXX.XXX-95, portadora do RG n° 2004XXXXX1073 para o exercício do Cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 050/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, ADRIANA FIRMINO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 000.XXX.XXX-90, portadora do RG n° 99029XXXX92 para o exercício do Cargo de COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO da Secretaria de Saúdedo Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 051/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, ANTONIA LIDIANE BRILHANTE, inscrita no CPF sob o n° 027.XXX.XXX-35, portadora do RG n° 20020XXXXX440 para o exercício do Cargo de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 052/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, JOSE PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 941.XXX.XXX-87, portador do RG n° 20000XXXXX5046 para o exercício do Cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA da Secretaria da Casa Civil do Município.
Art. 2.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, PEDRO TAVARES DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 276.XXX.XXX-10, portador do RG n° 200XXXX914 para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS da Secretaria da Casa Civil do Município.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 053/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear LICIA KAIRA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 036.XXX.XXX-18, portadora do RG n° 2006XXXXX3161 SSP-CE, para o exercício do Cargo de COORDENADORA DA CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 054/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, JOSE IGOR GOMES SILVA, inscrito no CPF sob o n° 056.XXX.XXX-02, portador do RG n° 200XXXXX169 para o exercício do Cargo de SECRETARIO ADJUNTO da Secretaria de Articulação Política do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 055/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, JOAO BOSCO PEREIRA ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 171.XXX.XXX-72, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO SETOR TECNICO E PROJETOS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 056/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 09 de janeiro de 2025, ISMAEL DE CASTRO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 021.XXX.XXX-01, portador do RG n° 2003XXXXX13 SSP-CE para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria da Casa Civil do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 057/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 09 de janeiro de 2025 JOSE GUILHERME SANTOS DAMASCENO, inscrito no CPF sob o n° 071.XXX.XXX-88, portador do RG n° 200XXXXX6 SSP-CE para o exercício do Cargo COORDENADOR DE OBRAS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 058/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Designar, de conformidade com o disposto no Art.70, inciso X c/c Art. 85, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal, a Comissão de Avaliação do Município de Caririaçu, com a finalidade de proceder a avaliação de imóveis, para fins de cálculos de tributos municipais e para fins de desapropriação, composta pelos seguintes servidores:
I – PRESIDENTE – RICARDO SANTOS BARROS – CPF nº 046.XXX.XXX-57;
II – 1º MEMBRO – BERNARDINO BEZERRA NETO – CPF nº 247.XXX.XXX-63;
III – 2º MEMBRO – DAVILA MARIA FEITOSA DANTAS – CPF nº 070.XXX.XXX-33;
Art. 2º Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados e sem ônus para o Erário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrário.
Publique-se
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
