A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da secretaria de saúde e coordenação de imunização, dará início nesta segunda-feira, 26 de julho, à vacinação contra a covid-19 da população em geral na faixa etária de 35 a 39 anos.

Com o avanço da imunização da população em geral, a previsão é seguir vacinando os munícipes desta faixa etária nos próximos dias, devido ao número de pessoas contempladas nesta fase e a quantidade de doses da vacina que município recebe da secretaria de saúde do estado. Lembrando que o município só recebe as doses da vacina contra a covid-19, de acordo com o número de pessoas cadastradas no Saúde Digital, plataforma da secretaria de saúde do estado que é responsável pelo monitoramento da imunização da população.

A Vacinação será realizada nesta segunda-feira, 26 de julho, na sede da secretaria de saúde, conforme horário de agendamento no Saúde Digital, contemplando o público alvo de 35 a 39 anos cadastrados no Saúde Digital. Lembrando que as pessoas com sintomas grupais não devem ser vacinadas. O Agendamento será liberado nesta domingo, 25 de julho, a partir das 13:00 no Saúde Digital. Documentos necessários: RG, CPF, Cartao SUS, comprovante de residência. Agendamento liberado no Saúde Digital, plataforma da secretaria de saúde do estado.

Para o prefeito Edmilson Leite, este é um momento importante para a saúde do município. "Estamos trabalhando com dedicação para que tudo ocorra sem nenhum percalço e de maneira ágil para que todos sejam atendidos adequadamente. A pandemia vem sendo um momento delicado para todos e para mim é de extrema importância que possamos acolher nossa população de maneira eficaz e segura. Seguiremos buscando sempre melhorias na saúde para o bem estar de todos'', afirmou.

A ação conta com total apoio da prefeitura municipal de Caririaçu, administração governando para o povo. É importante ressaltar a importância da higienização constante como uso de álcool em gel, manter o distanciamento social, lavar as mãos com frequência, e evitar aglomerações.

PRESTE BASTANTE ATENÇÃO E FAÇA SEU CADASTRO E AGENDAMENTO NO SAÚDE DIGITAL. ACESSE O LINK: https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/ e faça seu cadastro urgente, em seguida você receberá um e-mail da secretaria de saúde do estado. Quando receber o e-mail, tem que fazer a validação para concluir o cadastro e esperar abrir a sala de vacinação que contempla a faixa etária correspondente a sua idade, para assim fazer o agendamento e ser imunizado.

Documentação necessária para fazer o cadastro. O cidadão ou cidadã deve apresentar: Cartão do SUS, CPF, endereço eletrônico (E-mail), número de telefone e comprovante de residência.

A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 24/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 21/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 20/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 19/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 18/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 17/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 14/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 13/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 12/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 11/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 10/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 07/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 06/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 05/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 04/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 03/05/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 30/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 29/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 28/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 27/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 26/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 23/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 22/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 20/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 19/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 16/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 15/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 14/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 13/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 12/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 09/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A PREFEITURA DE CARIRIAÇU INFORMA RELAÇÃO DE VACINADOS CONTRA O COVID-19 NO DIA 08/04/2021.

A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 08/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 07/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 06/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 05/04/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 31/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 30/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

CONFIRA A RELAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 29/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 25/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 23/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 22/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 18/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Associação dos Prefeitos do Ceará (APRECE) através da coordenadoria de comunicação, divulgou nota na noite desta quarta-feira, 17, negando a emissão de nota a imprensa com lista de municípios com desabastecimento de oxigênio medicinal.

"A Aprece nunca emitiu nenhuma nota pública para a imprensa com lista de municípios com desabastecimento de oxigênio. Houve um levantamento feito há uma semana (com informações repassadas pelos próprios secretários municipais cearenses). Esse levantamento gerou uma lista de municípios que apresentaram algum tipo de dificuldade no fornecimento de oxigênio em pelo menos uma unidade de saúde (não que estavam em colapso). A lista foi passada pela Aprece, por meio de ofício endereçado apenas ao Secretário de Saúde do Estado, no último sábado. Esse ofício acabou sendo vazado para a imprensa (não identificamos até o momento como isso aconteceu) e alguns veículos de comunicação distorceram e divulgaram erroneamente a informação."

De acordo com a diretora administrativa do hospital e maternidade Geraldo Lacerda Botelho, Dra. Gildênia Siebra, o hospital encontra-se totalmente abastecido com vários cilindros de oxigênio medicinal, insumo que é essencial à vida. Segundo ela, hoje o município conta com sete(07) pacientes em tratamento domiciliar fazendo o uso de oxigenoterapia, dois (02) pacientes no hospital usando oxigênio, oxigênio na emergência, na ala covid-19, na sala de parto e onze (11) na área reservada para o acondicionamento do insumo. Gildênia tranquiza a nossa população e lembra que Caririaçu não corre o risco de desabastecimento do oxigênio que é feito pela empresa Crajubar Gases, inclusive, o aconteceu um reabastecimento nesta terça-feira, 16. Ainda de acordo com Gildênia, todas as ações realizadas pelo hospital, o Ministério público MP Dr. Rafael Couto Vieira, tem o conhecimento, pois foi realizada uma audiência e repassadas todas as informações e que o hospital está com as portas abertas para receber quem vier a precisar dos serviços de saúde.

A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 16 e 17 de março de 2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 15/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 12/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 11/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 09/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 09/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19 na data de 08/03/2021. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

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A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

CONFIRA A RELAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da vacinação contra a Covid-19. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

CONFIRA A RELAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Caririaçu, Administração Governando para o Povo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a relação dos beneficiários da primeira dose da vacinação contra a Covid-19. Segue a relação com todas as pessoas imunizadas até o momento.

DECRETO: 015/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO: 01/2020 AVISO DE ADESÃO

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais previstas da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do art. 196 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 33.575, de 05 de maio de 2020, que prorrogou as medidas restritivas de isolamento social anteriormente fixadas, até 20 de maio de 2020, estabelecendo outras ações;

CONSIDERANDO que o município de Caririaçu tem mantido posicionamento correlato as decisões do Governo do Estado para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus;

CONSIDERANDO que os dados apontam para o crescimento do número de casos da COVID-19 neste Município, mas que através do enfrentamento e da responsabilidade social da população a situação poderá ser mitigada;

CONSIDERANDO ser a vida do cidadão o direito fundamental de maior expressão constitucional, sendo obrigação do Poder Público, em situações excepcionais, agir com seu legítimo poder de polícia para a proteção das garantias e direitos constitucionais, adotando as ações necessárias, por mais que, para tanto, restrições a outros direitos se imponham;

CONSIDERANDO a necessidade da adoção de medidas para promover o isolamento social da população durante o período excepcional de surto da pandemia, sendo já senso comum, inclusive de toda a comunidade científica, de que esse distanciamento constitui uma das mais importantes e eficazes medidas de controle do avanço do vírus;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de medidas mais restritivas, devendo, ainda, haver compreensão de todos quanto aos riscos efetivamente corridos, bem como a adesão do isolamento social, ficando a cargo do Poder Público as providências necessárias para a observância das medidas;

CONSIDERANDO o que já foi estabelecido pelos Decretos Municipais nº 06, de 17 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 09, de 30 de março de 2020, n° 11 de 06 de abril de 2020 e nº 14 de 06 de maio de 2020, adotando medidas para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus;

DECRETA: Art. 1º As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão obrigatoriamente permanecer em confinamento domiciliar, em unidade hospitalar ou em lugar definido por autoridade de saúde.

§ 1° A inobservância do dever do confinamento para as pessoas descritas no caput deste artigo, ensejará ao infrator a devida responsabilização, na esfera administrativa ou criminal.

§ 2° Para o cumprimento da medida, caso seja necessário, a Guarda Civil Municipal poderá fazer uso da força, inclusive mediante ajuda policial, sem prejuízo das sanções cabíveis. Art. 2° Em caráter excepcional, e em virtude da baixa adesão ao distanciamento social obrigatório já decretado pelo Estado do Ceará e neste Município, faz-se necessário intensificar as medidas de restrição previstas nos decretos anteriores, restando determinadas as seguintes medidas, até o dia 20 de maio de 2020, passível de prorrogação:

I - Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, poderão funcionar apenas por serviços de tele entrega (delivery), inclusive por aplicativo, sendo terminantemente proibido, em quaisquer casos, o atendimento presencial de clientes nas suas dependências ou na frente do mesmo;

II - Toda e qualquer atividade classificada como não essencial poderá funcionar, exclusivamente, com o serviço de tele entrega (delivery), com o número de funcionários reduzidos, ficando obrigados a utilizarem os equipamentos de proteção individual indicados pelo Ministério da Saúde, sob pena de fechamento do estabelecimento comercial e suspensão do alvará de funcionamento, enquanto perdurar os efeitos da pandemia;

III - Os estabelecimentos que prestam atividade classificada como não essencial poderão receber produtos/mercadorias das transportadoras, desde que observadas as recomendações de proteção do Ministério da Saúde, sob pena do estabelecimento comercial ser fechado e ter a suspensão do alvará de funcionamento, enquanto perdurar os efeitos da pandemia;

IV - Fica autorizada a venda de máscaras de proteção caseiras, em regime de tele entrega (delivery), sendo também vedado o atendimento presencial a fim de evitar aglomerações;

V - Fica estabelecido de forma obrigatória a utilização de máscaras faciais para os mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos, bem como dos respectivos passageiros, devendo ser a realizada a devida higienização dos bancos e capacetes sempre após o uso

Art. 3° Deverá ser intensificada a fiscalização, inclusive de trânsito, em todo o Município, a fim de garantir o êxito do isolamento social e a diminuição da circulação de pessoas.

Parágrafo único. A Guarda Civil Municipal e o Departamento Municipal de Trânsito, sob a supervisão da Secretaria Municipal da Saúde, poderão interditar vias e logradouros públicos visando reduzir a circulação de pessoas e de veículos.

Art. 4° Os serviços e atividades autorizados a funcionar neste Município, no período de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), deverão observar todas as providências necessárias para evitar aglomerações nos estabelecimentos, preservar o distanciamento mínimo entre as pessoas e garantir a segurança de clientes e funcionários, sem prejuízo da observância obrigatória das seguintes medidas:

I - disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) a clientes e funcionários, preferencialmente em gel;

II - uso obrigatório por todos os trabalhadores de máscaras de proteção, individuais ou caseiras, bem como de outros equipamentos de proteção individual que sejam indispensáveis ao seguro desempenho laboral;

III - dever de impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas que não estejam usando máscaras, bem como a impedir a permanência simultânea de clientes no seu interior que inviabilize o distanciamento social mínimo de 2 (dois) metros;

IV - autorização para ingresso nos estabelecimentos de somente uma pessoa por família, vedada a permanência no local por tempo superior ao estritamente necessário para a aquisição dos produtos /ou prestação do serviço;

V - atendimento prioritário das pessoas do grupo de risco da COVID-19.

§ 1° No cumprimento ao disposto no inciso III, do caput, deste artigo, os estabelecimentos deverão afixar cartazes, nas respectivas entradas, informando sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras e medidas de higiene, além do dever de distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas.

§ 2° As restrições previstas no inciso III, do caput, deste artigo, não se aplicam a serviços públicos essenciais relativos à saúde e à segurança. Art. 5° Em consonância com o Decreto Municipal n° 14, de 06 de maio de 2020, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial para circulação no Município de Caririaçu, devendo ser respeitado os seus termos por toda a população, em especial pelos estabelecimentos em funcionamento, aplicando-se, se for o caso, a sanção de multa.

Art. 6° Fica estabelecido o dever geral de cooperação social durante o período de vigência das políticas de isolamento social, cumprindo aos cidadãos e demais entidades o dever de colaboração, nomeadamente no cumprimento de ordens ou instruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança e saúde pública na pronta satisfação de solicitações que justificadamente lhes sejam feitas pelas entidades competentes para a concretização das medidas previstas.

Parágrafo único. Em caso de descumprimento a quaisquer dos deveres estabelecidos, os servidores públicos fiscalizadores e agentes da Guarda Civil Municipal do e Departamento Municipal de Trânsito de C deverão ordenar a medida de conformidade cabível, bem assim, em caso de recusa, adotar as devidas providências legais.

Art. 7° Fica mantida a proibição de aglomeração de pessoas em locais ou espaços públicos ou privados, não sendo permitida a realização de eventos privados que promovam o acúmulo de pessoas, restando, inclusive, à população o dever de colaboração de informar às autoridades para a adoção das providências cabíveis.

Art. 8° Fica mantida as determinações municipais e as estaduais, no âmbito deste Município, quanto às atividades da construção civil, atividades industriais, salões de beleza, barbearias e academias de esporte de todas as modalidades.

Art. 9° O funcionamento dos equipamentos e espaços públicos a seguir descritos ficam sujeitos às restrições de circulação e horário de funcionamento abaixo relacionadas.

§ 1º O Mercado Público de Caririaçu funcionará todos os dias até o meio dia, sem prejuízo da observância do uso de máscaras e a proibição de aglomerações, podendo ser limitada a entrada de pessoas de modo que torne inviável o distanciamento mínimo exigido neste Decreto.

§ 2º A feira municipal localizada nas Ruas Coronel Botelho, Coronel Vulpino e Carlos Morais, conhecida como "Rua da Feira", funcionará apenas 2 (dois) dias na semana, ficando terminantemente proibida a instalação de barracas de pessoas oriundas de outros municípios, sem prejuízo da observância do uso de máscaras e a proibição de aglomerações.

§ 3º As praças públicas municipais, em especial a Praça Padre Augusto no centro de Caririaçu, poderão ser interditadas através de faixas de isolamento, competindo a Guarda Municipal zelar pela observância deste decreto e evitar a ruptura das barreiras colocadas.

§ 4° Os campos de futebol e quaisquer outras áreas de lazer e espaços festivos que importem aglomerações de pessoas poderão ser fechados, nos moldes do § 3°, a fim de evitar a contaminação e propagação do vírus

§ 5° A inobservância das regras descritas nos parágrafos anteriores ensejará ao infrator a aplicação de penalidades, tais como o recolhimento de mercadorias e apreensão de bens, dispersão de pessoas, aplicação de multa de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, em caso de resistência, uso da força policial, além da condução à Delegacia de Policia Civil para lavratura de termo pelo crime previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro, a fim de coibir práticas que contrariem as recomendações dos órgãos de saúde.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação e suas medidas poderão ser renovadas após o dia 20 de maio de 2020, nos termos fixados pelo Poder Executivo Estadual e Municipal, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2020 (dois mil e vinte).

É com grande pesar que a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-CE, através do Comitê de Combate ao Coronavírus, prezando pela transparência dos fatos, vem a público informar sobre o primeiro óbito por Covid-19 de nosso município.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, com idade superior a 60 anos, o mesmo já havia sido internado no mês anterior no Hospital Regional do Cariri (HRC) para tratamento de AVC. O paciente era restrito ao leito, no dia 02 de maio estava em sua residência quando apresentou quadro de Insuficiência respiratória grave, foi levado ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, que realizou transferência imediata ao HRC, onde foi notificado como caso suspeito de covid19 no dia 02/05/2020 e coletado Swab no dia 03/05/2020. O mesmo evoluiu com complicações graves e Parada Cardio Respiratória (PCR), resultando em óbito no dia 03/05/2020. Na noite de 09/05/2020 o Município foi informado do resultado de exame, sendo positivo para Coronavírus.

Esclarecemos ainda que a família apresenta-se assintomática e acompanhada pelo Comitê municipal de combate ao Coronavírus. Bem como, a equipe que prestou assistência ao paciente, a mesma está sendo monitorada e seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Prestamos nossas condolências à família e mais uma vez solicitamos que toda a população cumpra as medidas determinadas para reduzir a propagação do Coronavírus. Caririaçu, 10 de Maio de 2020.

Atenciosamente, Maysa Kelly Leite de Lavor, Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Caririaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus, vem a público esclarecer a comunidade acerca da atual situação dos casos positivos para COVID19 em nosso município.

A partir da notificação o médico do Comitê municipal de combate ao COVID-19 orientou as pessoas envolvidas e que tiveram contato com os suspeitos a ficarem em quarentena e todos os suspeitos em isolamento domiciliar por 14 dias, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Os pacientes em questão foram monitorados via telefone por enfermeiros do comitê municipal de combate ao COVID-19, bem como seus contatos.

Vale ressaltar, que o Comitê de Combate ao Coronavírus resguarda o sigilo completo das informações coletadas e não se responsabiliza pela revelação da identidade das pessoas infectadas sendo que a violação da intimidade das pessoas pode configurar infrações de ordem administrativa, cível e penais. Desse modo, reforçamos o nosso compromisso com a saúde da população e a transparência nas informações necessárias.

A Secretaria Municipal de Saúde faz um apelo à população, reforçando as orientações de cumprir as medidas sanitárias definidas para evitar a disseminação do COVID-19, utilizando máscaras caseiras, realizando a higienização adequada das mãos, evitando contato físico (mantendo a distância mínima de 2 metros entre as pessoas) e se mantendo em domicílio sempre que possível. Caririaçu, 04 de maio de 2020.

Atenciosamente, Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu apresenta o seguinte Plano de Contingência para o enfrentamento do COVID-19, que versa sobre as indagações que dependem de decisões acertadas e conjuntas, do governo municipal, estadual e federal, observada a autonomia de todos os envolvidos, tendo por base o anúncio de suspensão das aulas por conta da pandemia, visando à segurança a saúde e o futuro dos nossos estudantes no que tange aos prejuízos de aprendizagem.

Nos termos da Lei Federal n° 9.394/96 (LDB), os estabelecimentos de ensino deverão velar pelo cumprimento da carga horária anual mínima prevista para cada modalidade de ensino: Art. 12.

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: [...] III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; Ademais, o art. 13, V, da mesma Lei, afirma que é dever dos docentes velar pelo cumprimento dos dias letivos e horas-aulas. Nos termos do art. 24, I, da LDB, serão 200 (duzentos) os dias letivos para o ensino fundamental (tanto I quanto II): Art. 24.

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; [...] Ademais, a Medida Provisória 934/2020, publicada no dia 01/04/2020, desobriga todas as redes de educação básica no país de cumprirem o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, desde que mantida a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas ou a estabelecida pelos respectivos sistemas de ensino.

O período de suspensão imposto pelos Decretos Municipais 06/2020 de 17 de março; 08/2020 de 24 de março e 09/2020 de 30 de março, de 17 de março de 2020 a 02 de maio de 2020, não configura antecipação das férias escolares. Neste sentido, teremos ao todo 28 dias letivos a serem encaixado no atual calendário escolar. Observando a impossibilidade que tem o Município de oferecer o Ensino a Distância (EAD), diante da ausência de rede física de Internet e de equipamentos em todas as localidades, a situação socioeconômica das famílias dos estudantes, a falta de formação dos profissionais da educação no uso dessas tecnologias e que nem todos os alunos especialmente aqueles da educação básica teriam autonomia de estudo exigidas para EAD, esta modalidade não atenderia 100% dos nossos discentes, ficando descartada uma vez que a Educação como uma garantia constitucional, deve ser ofertada a todos de maneira equitativa.

Nesta perspectiva, toda reposição da carga horária correspondente aos dias letivos, alvo de suspensão de atividades presenciais, será realizada na forma presencial quando do retorno das atividades escolares. Considerando o avanço da pandemia e a possibilidade de que as aulas possam retornar à normalidade a partir do mês de maio, com o controle do vírus e a diminuição do número de casos,

A Secretaria de Educação apresenta as seguintes ações para recuperar os dias paralisados:

1) Para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I: O plano de reposição de aulas propõe uma redução de 5min. em cada hora/aula, que passa a ter 50min. Dessa forma, em um dia trabalhado de 7:00h às 11:00h e 30 min( manhã )e de 13:00h às 17:00 e 30 min.( tarde )teremos um saldo de 1h/aula por dia, contabilizando 5h/aula por dia trabalhado, o que equivale a 1dia e 1h reposto por semana.

2) Para o Ensino Fundamental II: O plano de reposição de aulas propõe uma redução de 5min. em cada hora/aula, que passa a ter 45min. Dessa forma, os alunos terão 6 aulas por dia(de segunda-feira à sexta-feira), contabilizando 7 aulas repostas por semana.

3) Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA): Haverá um acréscimo de uma 5ª (quinta) aula semanal de maio até dezembro de 2020. Saliente-se que todos os dias as aulas da Educação Infantil e Fundamental I irão terminar às 11h30min no período da manhã e às 17h30min no período da tarde, enquanto que as aulas do Fundamental II terminarão às 11h45min no período da manhã e 17h45min no período da tarde.

Com relação a redução da hora-aula na educação básica e do ensino fundamental II, em 5 (cinco) minutos, a LDB estabelece que a duração da hora-aula das disciplinas é da competência do projeto pedagógico da instituição. O total do número de horas destinado a cada disciplina é de competência do estabelecimento, a fim de distribuir o conjunto dos componentes curriculares em um tempo didaticamente aproveitável para os estudantes.

Importante frisar que, todas as medidas aqui tomadas foram a partir de orientações e diretrizes estabelecidas por órgãos representativos da educação do Estado do Ceará e do Governo federal. Por fim, salientamos que a preservação da "saúde e da vida" são prioridades absolutas que devem ser consideradas por todos, defendendo o que está sendo recomendado por todas autoridades de saúde do Brasil e do mundo, referente à necessidade de que todos "FIQUEM EM CASA", e a suspensão das aulas é consequência desta necessidade maior de preservação da vida.

Assessoria de Imprensa