[{"Id":1957,"Numero":"991","Data":"2025-05-21","Descricao":"INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1957"},{"Id":1931,"Numero":"945","Data":"2024-12-05","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRIAÇU - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1931"},{"Id":1933,"Numero":"937","Data":"2024-06-13","Descricao":"REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1933"},{"Id":1935,"Numero":"936","Data":"2024-06-06","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1935"},{"Id":1936,"Numero":"935","Data":"2024-05-23","Descricao":"REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1936"},{"Id":1937,"Numero":"933","Data":"2024-04-25","Descricao":"ATRIBUI NOME AO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA DA LAGE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1937"},{"Id":1938,"Numero":"932","Data":"2024-04-25","Descricao":"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1938"},{"Id":1934,"Numero":"938","Data":"2024-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1934"},{"Id":1939,"Numero":"931","Data":"2024-04-10","Descricao":"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1939"},{"Id":1940,"Numero":"930","Data":"2024-03-18","Descricao":"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1940"},{"Id":1941,"Numero":"929","Data":"2024-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1941"},{"Id":1942,"Numero":"928","Data":"2024-03-12","Descricao":"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1942"},{"Id":1943,"Numero":"927","Data":"2024-03-12","Descricao":"MODIFICA A LEI Nº 735/2019, ADEQUA O VALOR DO VENCIMENTO DO CAERGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO DA CÂMARA MUNICIAPL DE CARIRIAÇU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1943"},{"Id":1944,"Numero":"926","Data":"2024-03-12","Descricao":"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1944"},{"Id":1945,"Numero":"925","Data":"2024-02-22","Descricao":"MODIFICA A LEI Nº 735/2019, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1945"},{"Id":1946,"Numero":"924","Data":"2024-02-22","Descricao":"REAJUSTA OS PROVIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1946"},{"Id":1947,"Numero":"923","Data":"2024-02-22","Descricao":"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1947"},{"Id":1948,"Numero":"922","Data":"2024-02-22","Descricao":"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1948"},{"Id":1949,"Numero":"921","Data":"2024-02-22","Descricao":"ATRIBUI NOME A CRECHE LOCALIZADA NA VILA FEITOSA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1949"},{"Id":1950,"Numero":"920","Data":"2023-12-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE - DEMUTRAN, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/leis.php?id=1950"}]