Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1957,991,2025-05-21,"INSTITUI A QUADRILHA JUNINA UNIDOS DO SALES (UDS), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, TORNO O EVENTO TRADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,LEIS
1931,945,2024-12-05,"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CARIRIAÇU - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025",2025,LEIS
1933,937,2024-06-13,"REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1935,936,2024-06-06,"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.",2024,LEIS
1936,935,2024-05-23,"REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE.",2024,LEIS
1937,933,2024-04-25,"ATRIBUI NOME AO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA DA LAGE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2024,LEIS
1938,932,2024-04-25,"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1934,938,2024-04-14,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,LEIS
1939,931,2024-04-10,"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2024,LEIS
1940,930,2024-03-18,"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1941,929,2024-03-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1942,928,2024-03-12,"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2024,LEIS
1943,927,2024-03-12,"MODIFICA A LEI Nº 735/2019, ADEQUA O VALOR DO VENCIMENTO DO CAERGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO DA CÂMARA MUNICIAPL DE CARIRIAÇU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1944,926,2024-03-12,"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1945,925,2024-02-22,"MODIFICA A LEI Nº 735/2019, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1946,924,2024-02-22,"REAJUSTA OS PROVIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU.",2024,LEIS
1947,923,2024-02-22,"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1948,922,2024-02-22,"ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA - SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1949,921,2024-02-22,"ATRIBUI NOME A CRECHE LOCALIZADA NA VILA FEITOSA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,LEIS
1950,920,2023-12-27,"DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIRIAÇU/CE - DEMUTRAN, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.",2023,LEIS