[{"Id":1932,"Numero":"27","Data":"2024-12-05","Descricao":"Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1932"},{"Id":1918,"Numero":"01","Data":"2024-01-18","Descricao":"Fica fixado o valor de R$ 3.638.122,72 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), a ser repassado à Câmara Municipal de Caririaçu.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1918"},{"Id":1917,"Numero":"29","Data":"2023-12-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REGRA DE ULTRA-ATIVIDADE DA LEGISLÇÃO REVOGADA.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1917"},{"Id":1916,"Numero":"27","Data":"2023-12-04","Descricao":"Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000","Exercicio":"2023","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1916"},{"Id":1844,"Numero":"28","Data":"2022-06-06","Descricao":"REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE POR MEIO DAS DISPOSIÇÕES NA LEI FEDERAL N° 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1844"},{"Id":1843,"Numero":"23","Data":"2022-04-18","Descricao":"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1843"},{"Id":1842,"Numero":"21","Data":"2022-04-04","Descricao":"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1842"},{"Id":1841,"Numero":"17","Data":"2022-03-15","Descricao":"DECRETA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPRPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1841"},{"Id":1840,"Numero":"15","Data":"2022-03-07","Descricao":"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1840"},{"Id":1839,"Numero":"14","Data":"2022-03-03","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1839"},{"Id":1838,"Numero":"12","Data":"2022-02-17","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1838"},{"Id":1837,"Numero":"11","Data":"2022-02-16","Descricao":"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1837"},{"Id":1836,"Numero":"10","Data":"2022-02-16","Descricao":"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCREMENTO NO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 757/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1836"},{"Id":1835,"Numero":"06","Data":"2022-01-31","Descricao":"DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1835"},{"Id":1834,"Numero":"05","Data":"2022-01-31","Descricao":"DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1834"},{"Id":1833,"Numero":"04","Data":"2022-01-31","Descricao":"DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1833"},{"Id":1832,"Numero":"03","Data":"2022-01-31","Descricao":"DELEGA PODERES PARA FINS DE GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE CARIRIAÇU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1832"},{"Id":1831,"Numero":"02","Data":"2022-01-31","Descricao":"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1831"},{"Id":1826,"Numero":"61","Data":"2021-12-28","Descricao":"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1826"},{"Id":1825,"Numero":"60","Data":"2021-12-23","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.caririacu.ce.gov.br/decretos.php?id=1825"}]